Planejamento, normas e tecnicalidades. Da forma como percebemos, essa é uma das melhores descrições para o transporte de combustível. Por ser uma atividade muito delicada, tanto em periculosidade quanto burocracia, essa operação exige uma transportadora que esteja à altura do desafio, que seja uma referência em reputação, eficiência e responsabilidade.
Por isso, elaboramos este conteúdo completo e especial sobre o tema. Aqui, você entenderá como é feito o transporte de combustível no Brasil, quais os documentos necessários para essa atividade, quais os principais cuidados nesse tipo de operação. Então, não perca tempo e acompanhe!
Como é feito o transporte de combustível no Brasil?
Como todos sabemos, o transporte rodoviário já é um setor repleto de regulamentações, normas, exigências e tecnicalidades. Afinal de contas, todo esse aparato legal e operacional, composto por leis, requisitos e boas práticas, é fundamental para garantir a segurança de todos na estrada. No entanto, o transporte de cargas voláteis e explosivas é ainda mais delicado.
E a razão para isso é muito simples, pois a prevenção deve ser proporcional ao risco. Diferente do transporte de bebidas não alcoólicas, por exemplo, o transporte de combustíveis tem um potencial de risco e catástrofe muito maior na hipótese de um acidente, sobretudo pela potencialidade explosiva do material que está sendo transportado.
É justamente para atenuar os riscos no transporte dessa mercadoria que existem exigências adicionais para a realização dessa atividade. E para que não restem dúvidas no tema, separamos essas diferenças extras em duas categorias: os documentos necessários, e os cuidados fundamentais. Abaixo, explicamos cada um desses pontos em detalhes.
Quais os documentos necessários para o transporte de combustível?
Entre certificados, guias, licenças e planos de emergência, existe uma série de documentos que precisam acompanhar o transportador durante o deslocamento do combustível. E claro, como já é comum e esperado no setor de transportes, a desobediência a essas normas e exigências pode acarretar multas e prejuízos severos à operação — confira!
Certificado de Regularidade
A começar por um certificado emitido pelo IBAMA. Como sugere o nome, o Certificado de Regularidade tem o objetivo de atestar a competência da transportadora para realizar esse trabalho, de forma comprovadamente responsável, sobretudo do ponto de vista social e ambiental. Sem este certificado, nenhuma empresa está autorizada a transportar combustíveis.
Licença Ambiental Estadual
Essa é uma exigência que varia de acordo com o seu Estado de atuação. Assim como o Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA, a Licença Ambiental tem o objetivo de atestar a competência e a conformidade de uma transportadora para atuar nessa atividade dentro do Estado. No entanto, vale notar que não são todos os Estados que exigem a emissão desta licença.
Certificado de Licença de Funcionamento
Diferente da Licença Ambiental, que pode ser dispensada a depender do Estado de atuação, emitir o Certificado de Licença de Funcionamento é compulsório a todas as empresas que transportam produtos controlados pela Polícia Federal — tal como o combustível e tantas outras substâncias controladas. Também por isso, o certificado é expedido pela própria Polícia Federal.
Guia de Tráfego
Na mesma linha da Licença de Funcionamento expedida pela PF, o Guia de Tráfego é um documento emitido pelo Exército Brasileiro. Também conhecido como GT, o Guia de Tráfego atesta o conhecimento e autorização das Forças Armadas sobre essa operação de transporte de mercadorias controladas pelo país, sendo mais uma camada de regulamentação e conformidade.
Plano de Emergência
Em comum, o transporte de todo tipo de produto de alta periculosidade exige o porte de um Plano de Emergência. Basicamente, trata-se de um material de apoio e orientação para a tomada de decisões previamente planejadas, com o objetivo de agilizar as atividades de resgate e resolução, além de amenizar a intensificação dos problemas.
Quais os principais cuidados no transporte de combustível?
Como pôde ver, o transporte de combustíveis é uma atividade extremamente regulamentada no Brasil — e isso é positivo, pois são essas exigências, normas e camadas que estimulam uma atuação responsável no mercado de transportes, minimizando riscos, acidentes e tragédias. Agora, é momento de conhecer as melhores dicas e boas práticas no tema — acompanhe!
Proteção contra vazamento
Esse fator impacta o meio ambiente, a operação e a segurança das estradas. Afinal, os vazamentos sugerem tanto a perda de mercadoria (prejuízo à operação), a possibilidade de contaminação (risco ambiental) e a geração de acidentes (risco de segurança). Por isso, as condições de vedação e isolamento de tanques, containers e reservatórios é de crucial prioridade.
Isolamento térmico
Outro ponto crítico é a volatilidade do combustível, que é uma carga altamente delicada, explosiva e inflamável. É por essa soma de motivos que a carga deve ser absolutamente protegida do calor externo — novamente, frisando a importância de contar com um reservatório/contêiner isolado termicamente, reduzindo a probabilidade de explosões ou incêndios.
Porte da documentação obrigatória
Lembra do tópico anterior? Pois bem, o transportador precisa ter esses materiais “à mão” durante toda a operação de transporte. Durante a jornada do transporte, é comum que existam inúmeros postos e paradas de fiscalização. Por isso, é fundamental ter todas as licenças, certificações e comprovações técnicas da regularidade dessa operação.
Rede de apoio para casos de emergência
Por último, mas também importante, é preciso contar com uma rede de apoio à disposição, sobretudo para as situações emergenciais. Dessa forma, em cenários de acidentes, catástrofes e/ou perdas, a transportadora já conta com todo o aparato operacional necessário para minimizar os riscos, os problemas, os incidentes e as casualidades.
Como pôde ver, o transporte de combustível é uma atividade extremamente técnica e delicada. É por isso que a escolha de uma boa transportadora é fundamental para garantir a previsibilidade, a segurança e a eficiência no escoamento da sua produtividade.